Termos de Uso

1. O que é o Mydely

O Mydely conecta clientes a mercados e lojas parceiras da sua região e a entregadores. Cada pedido é feito em uma única loja, que é a responsável pelos produtos, preços, estoque e emissão de nota fiscal. O Mydely intermedeia o pedido, o pagamento e a entrega.

2. Conta

• É preciso ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros.
• O WhatsApp precisa ser confirmado antes da primeira compra.
• Você é responsável pela sua senha e pelo uso da sua conta.
• Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Minha conta.

3. Pedidos, preços e disponibilidade

• Preços, promoções e estoque são definidos pela loja e confirmados no momento do pedido.
• Quantidades podem ter limite por pedido; produtos sem estoque não podem ser comprados.
• Produtos +18 exigem declaração de maioridade; o entregador pode pedir um documento com foto e não entregar se a idade não for comprovada.
• Se um item faltar na separação, a loja segue a sua preferência de substituição (similar, contato ou remoção). Itens removidos são reembolsados.

4. Entrega

• Express: entrega no mesmo dia, dentro do horário e do raio atendidos pela loja e até o limite de itens informado.
• Agendada: em janelas de 3 horas, em até 5 dias de funcionamento da loja.
• Prazos são estimativas e podem variar por trânsito, clima ou volume de pedidos.
• Confira os produtos na entrega. Problemas devem ser informados pelos canais de atendimento em até [PRAZO] horas.

5. Pagamento

O pagamento é feito no app, por meios processados pela Stripe (cartão e, quando disponíveis, Pix ou boleto). O pedido só vai para separação depois do pagamento confirmado. Cartões salvos podem ser removidos a qualquer momento.

No cartão, o valor pode ficar apenas reservado no momento do pedido e ser cobrado depois da entrega (ou às 23h55 do mesmo dia, se não houver entrega), já descontados os itens retirados na separação. Pix e boleto são cobrados na hora.

O pagamento pode ser recebido diretamente pela loja, em conta própria no processador de pagamentos; nesse caso a loja aparece como recebedora na fatura ou no comprovante.

6. Cancelamento e reembolso

• Você pode cancelar pelo app até o entregador sair com o pedido.
• Antes de a loja começar a separar, o valor pago é devolvido integralmente, na mesma forma de pagamento. Se o cartão estava apenas reservado, a reserva é desfeita e nada é cobrado.
• Depois que a loja começou a separar, se o valor já tiver sido cobrado (por exemplo, no Pix), a taxa do meio de pagamento, que não é devolvida pelo processador, é descontada do valor devolvido. Se o entregador já estiver na loja para buscar o pedido, a taxa de entrega também fica retida (parte dela remunera o entregador); se ele ainda não tiver chegado, a taxa de entrega é devolvida. Antes de confirmar, o app mostra quanto será devolvido e o que fica retido.
• A loja ou o Mydely podem cancelar pedidos (por exemplo, falta de produtos ou impossibilidade de entrega); nesse caso o valor pago é devolvido integralmente.
• Se o pedido for cancelado depois de uma tentativa de entrega em que você não estava ou informou o endereço errado (por sua escolha ou sem resposta no prazo), a taxa de entrega fica com o entregador e a taxa do pagamento, que o meio de pagamento não devolve, é descontada do valor devolvido.
• Depois da entrega, problemas com produtos são analisados pela loja; o reembolso aprovado corresponde ao valor dos produtos afetados, sem a taxa de entrega e a taxa de serviço.
• O prazo para o reembolso aparecer depende do meio de pagamento e do banco emissor.
• Seus direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor continuam garantidos.

7. Entregadores

Entregadores são profissionais independentes, sem vínculo de emprego com o Mydely. O cadastro passa por análise de documentos e verificação de identidade; o Mydely pode recusar, suspender ou desativar cadastros que descumpram estes termos ou as regras de segurança. Ciclistas não precisam de CNH; os demais veículos exigem CNH e documento do veículo válidos.

8. Lojas parceiras

As lojas respondem pela qualidade, procedência, validade, preço e informação dos produtos, e pela separação correta dos pedidos. As condições comerciais entre o Mydely e as lojas constam de contrato próprio.

Em cada pedido entregue, o Mydely desconta do valor repassado à loja a comissão definida no cadastro da loja, calculada sobre os produtos, e a taxa do pagamento, calculada sobre o total pago pelo cliente. Reembolsos aprovados pela loja depois da entrega saem do saldo dela e não alteram a comissão nem a taxa. Quando a loja causa o cancelamento de um pedido pago, a taxa do pagamento não devolvida é debitada do saldo dela.

Quando a loja recebe os pagamentos em conta própria no processador (cobrança direta), ela é a vendedora: recebe o valor do pedido na própria conta, paga a taxa do processador diretamente a ele e responde por estornos e contestações. O Mydely recebe, em cada pagamento, a sua parte (comissão, taxa de serviço, taxa de entrega dos entregadores do Mydely e débitos da loja daquele pedido).

Débitos da loja lançados depois da cobrança (espera do entregador, frete promocional, compensações e diferenças de troca) são descontados da parte do Mydely nos pedidos seguintes, até um limite por pedido (hoje, 30% dos produtos); sem vendas diretas por 15 dias, o Mydely envia um link de pagamento.

A taxa do processador de pedidos cancelados e as contestações de clientes são analisadas caso a caso: primeiro pela loja, que pode aceitar o valor ou pedir análise, e depois pelo Mydely, que decide se cobre o valor. Quando o Mydely cobre, o valor volta para a loja: primeiro abatendo débitos dela e, no que sobrar, devolvendo parte do que o Mydely recebeu em vendas recentes da loja.

9. Uso proibido

• Fraude, uso de dados ou cartões de terceiros e pedidos falsos.
• Tentar acessar áreas ou dados de outros usuários, ou burlar regras de preço e estoque.
• Ofender, ameaçar ou discriminar entregadores, clientes ou funcionários das lojas.

10. Responsabilidade

O Mydely se esforça para manter o serviço disponível e correto, mas pode haver interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Nada nestes termos limita direitos do consumidor que não possam ser limitados por lei.

11. Alterações, lei e foro

Podemos atualizar estes termos e avisaremos mudanças relevantes. Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

Contato: [E-MAIL DE ATENDIMENTO] · [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO].